Dito
outra vez em algum dos meus pensamentos nos textos passados, repito,
quando procuro entender a corrupção eu dou um
enorme pulo mental do que é pensá-la
como essência ou estado para me questionar
o porquê da tal ruptura com os valores.
Analiso
a corrupção como dois pratos em uma balança. De um lado, o prato
que aparentemente pode ser classificado como os “benefícios”, que
traz nele a tentação de ter todo esse dinheiro desviado e, no
outro, o prato dos custos em que, pelo menos, deveria estar a
probabilidade de punição e o montante da punição. Mas, e se esses
dois apresentarem valor irrisório como muitas vezes acontece no
nosso país, o que fazer?
Bom,
se tivéssemos as respostas as coisas não estariam do jeito que
estão e esse momento de transição, que anseia momentos melhores no
país, daria lugar apenas a um maduro objetivo de evoluirmos como
sociedade em geral, mas como diz o velho ditado que todos nós já
ouvimos pelo menos uma vez: “É melhor prevenir do que remediar”.
E é bom ficarmos atentos à importância e ao papel do
Ministério Público (MP) nesse combate.
Como
uma rápida e simples forma de conceituar esse órgão, vos
digo: Por ter a função de promover a realização da Justiça, o
bem da sociedade e sair em defesa do estado democrático de direito,
o MP, como fiscalizador, se fortificou desde a CF/88 de maneira
independente dos outros poderes da República. E, já que o
nosso sistema processual adere ao princípio da inércia em que
há a necessidade da demanda, ou seja, a jurisdição só age quando
provocada, o MP, para defender os interesses da
democracia, população e interesses difusos, representará alguém
(nós, como sociedade) que não tem como se “defender”.
Acredito,
quase como uma crença, que muitas coisas no mundo tiveram, e
continuam tendo, a oportunidade de serem evitadas. Um gancho leva o
outro e não é só o ser vivo que se reproduz, os costumes e a
cultura são passados às novas gerações num sopro tão rápido que só
o exemplo diário e o ensinamento desde cedo que a corrupção
deteriora o convício social, corrói a dignidade dos cidadãos e
compromete a vida das gerações atuais e futuras fará a real
diferença.
É
evidente a importância de deixar de lado uma forma de esperar
inerte. Gosto de pensar que uma esperança qualificada pela adesão
de medidas que visam a diminuir o quadro da corrupção vem se
fortificando na nossa população. O saldo é positivo quando
partimos da teoria à prática para combater esse mal. Aquela
história de que é melhor devolver aos índios esse mar de problemas
que vem à tona há tantos anos no Brasil é história pra
boi dormir.
Lembro-me
das 10 medidas contra a corrupção que o MPF apresentou com o
objetivo de dificultar o esquema dos corruptos, tanto no quesito da
prevenção quanto na punibilidade dos atos. Em Novembro de 2016 esse
projeto de lei foi levado à Câmara dos Deputados e das 10 apenas 4
foram aprovadas, e veja bem, ainda com alterações.
A
iniciativa dessas medidas, que estavam fora de qualquer vínculo
político-partidário, teve o apoio do povo brasileiro e foi
assinada por mais de dois milhões de brasileiros na
campanha que visava a levar ao Congresso Nacional. Não é pouca gente,
né? Através da prevenção e de uma maneira firme para tentar
trazer uma punição adequada para fechar as brechas da lei de
impunidade vejo o Ministério Público se erguer com projeções
futuras, afinal, o momento pede muito, mas talvez esteja na hora do
povo credenciar mais confiança e ao mesmo tempo cobrar desse órgão
tão importante, que é o MP para o país.
Então, veja bem, aqui vai um conselho: Se você, cidadão que tem conhecimento da existência de qualquer ato de corrupção, está munido de informações suficientes para que o Ministério Público tome uma medida concreta; você pode fazer a sua denúncia através do http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac. E, caso você queira ler mais sobre as 10 medidas contra a corrupção, pode acompanhar as notícias, tramitação no Congresso, como apoiar futuramente e outras informações no http://www.dezmedidas.mpf.mp.br
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